08 2005

Democracia Inclusiva

Takis Fotopoulos

Transcription of a video by O. Ressler,
recorded in London, Great Britain, 37 min., 2003

Hoje enfrentamos uma crise multidimensional muito séria. Essa crise afeta todas as esferas da vida. Em outras palavras, trata-se de uma crise econômica, uma crise política, uma crise social, uma crise ecológica e mesmo uma crise cultural. Portanto a questão é, existe algum desenvolvimento comum, quer dizer, poderíamos encontrar uma causa comum para os vários aspectos da crise? Para mim, a resposta é sim. A causa é sempre a concentração de poderes em vários níveis. É a concentração de poder econômico, que leva à crise econômica, de poder político, que leva à crise política, e assim por diante. A crise política é um subproduto da dinâmica da democracia representativa. A Democracia representativa não é um sistema que sempre existiu - foi criada mais ou menos na mesma época do sistema de economia de mercado, 200 atrás, e a sua dinâmica nos tem levado à presente situação, onde já não são mais nem mesmo os parlamentos que tomam decisões, já não são nem mesmo os governantes, e sim claques em volta do presidente ou do primeiro ministro que tomam todas as decisões importantes. Isso gera uma imensa alienação. É por isso que hoje não temos mais partidos políticos de massa. As pessoas não se tornam membros de partidos como acontecia antigamente. E mais: hoje muitas pessoas já nem votam mais. Portanto, esta é uma manifestação da fantástica crise política que o sistema de democracia representativa passa neste momento. Por isso, se formos atentar para todos os aspectos da atual crise, veremos que a causa final atrás dela está na concentração de poderes, de alguma maneira. E é por isso que carecemos de inclusão democrática, porque a democracia inclusiva é a abolição dessa concentração de poderes em nível institucional, a abolição de concentração de poder em todas as suas formas e é a criação de condições de compartilhamento igualitário de poder, de poder político, econômico e assim por diante.

Sou Takis Fotopoulos, escritor e editor do jornal internacional "Democracy & Nature" (Democracia e Natureza), o órgão internacional da democracia inclusiva, e tenho lecionado economia na University of North London há mais de 20 anos. Gostaria de falar sobre o projeto de democracia inclusiva e gostaria de começar pelo seguinte: O que é democracia inclusiva? Julgo importante ressaltar que o projeto de democracia inclusiva é não é apenas um modelo econômico, e sim um projeto político mais abrangente, cujo objetivo é reformular a sociedade em todos os seus níveis, no nível político, no nível econômico, no nível social e, é claro, na esfera ecológica. A meta ampla da democracia inclusiva é criar uma sociedade na qual as pessoas é que se determinam, elas próprias, na qual, em outras palavras, o "demos", como era sua conceituação clássica para o povo, tem controle amplo sobre as esferas, política, econômica, social, em geral.

Portanto, o projeto da democracia inclusiva, de certo modo, é uma síntese das duas maiores tradições históricas, a tradição socialista e a tradição democrática, e também das tendências que se desenvolveram nos últimos 30 ou 40 anos, os novos movimentos sociais, o movimento feminista, o ecológico, os movimentos de identidade de vários matizes, e assim por diante. Em outras palavras, o projeto de democracia inclusiva é uma síntese de todas essas experiências históricas, da socialista e também da tradição democrática e todos aqueles neo-movimentos sociais. E, nesse sentido, pode-se dizer que o projeto de democracia inclusiva não é nem uma construção teórica, e sim um produto de todas essas experiências históricas, nem é uma utopia - e não o é porque já existem tendências em toda nossa volta nos conduzindo a uma sociedade na qual vários aspectos se assemelham, em várias maneiras, à sociedade de inclusão democrática. Em toda a parte se desenvolvem experiências com instituições alternativas e onde quer que exista uma insurreição, como, por exemplo, a recente revolução argentina, temos visto gente se aglutinando em assembléias gerais e tentando organizar vida política e econômica de acordo com princípios, como o princípio -- que já irei explicar, que são os princípios do projeto de democracia inclusiva.

Os quatro componentes da sociedade de democracia inclusiva são: primeiro, a democracia política ou direta; segundo, a democracia econômica; terceiro, a democracia em todos os níveis sociais; e quarto, a democracia ecológica. Por isso, vamos abordar brevemente o que queremos dizer com cada um desses componentes. A democracia política ou direta, significa a autoridade do "demos", do povo, na esfera política. Ou seja, a democracia política implica em que é a coletividade do povo que toma as decisões sobre todos os assuntos políticos, de maneira direta, sem representantes, porque o que chamamos de democracia representativa hoje é uma falsa democracia, já que não pode existir nenhuma representatividade da minha vontade, da vontade de ninguém; quer dizer, pode-se expressar a vontade diretamente, ou se pode simplesmente delegar certos anseios que se tenha, porém não se pode ter alguém que decida pela gente. Portanto, a democracia política, ou direta, é o tipo de sociedade onde as pessoas direta e coletivamente decidem, por si próprias, sobre todos os importantes aspectos da vida política. Isso significa que, numa democracia direta, todo residente em determinada área toma parte no processo democrático. Vamos assumir que isso geralmente não represente uma comunidade de mais 30 ou 50 mil pessoas.

Da mesma maneira que definimos a democracia política, como a autoridade do demos sobre a esfera política, podemos definir a democracia econômica como a autoridade do demos sobre a esfera econômica. Isso significa que é o organismo político, isto é, todas as pessoas em idade madura - o que é decidido em assembléias - todas as pessoas de determinada idade decidem, tomam decisões sobre todos os grandes problemas econômicos, particularmente aqueles que afetem o atendimento às necessidades básicas. Numa democracia inclusiva não deverá existir propriedade privada de recursos produtivos, dos meios de produção, mas, em vez disso, os recursos produtivos é que devem ser propriedade do demos, deveria haver propriedade demótica dos meios de produção.

O terceiro componente da democracia inclusiva é a democracia no nível social; quer dizer no micronível, no nível do ambiente de trabalho, do domicílio, do local de educação, e assim por diante. Nesses locais, deveria haver democracia no sentido de que exista distribuição igualitária de poder. Não deveria haver distinção entre pessoas trabalhando em determinado ambiente de trabalho, não deveria haver nenhuma distinção, deveria haver, em outras palavras, uma distribuição do poder por igual entre homens e mulheres, entre mestres e estudantes, ou alunos, e por aí vai.

E, finalmente, temos o quarto componente da democracia inclusiva, o componente da democracia ecológica, o que significa que a democracia inclusiva tem como meta criar as condições subjetivas e objetivas, de forma que cada homem seja reintegrado na natureza, que a sociedade se reintegre na natureza. Isto é importante porque o que vivemos hoje é uma situação onde a sociedade está separada da natureza. Vemos a natureza como instrumento para alcançar determinados objetivos - o principal deles é o crescimento econômico, é claro - e, como resultado, sofremos a crise que temos hoje, uma séria crise ecológica.

Assim, tendo visto o que é uma democracia inclusiva e porque a necessitamos, a coisa importante que se segue é ver como uma democracia econômica, que dizer, como este componente básico da democracia inclusiva vai funcionar, que tipo de instituição podemos imaginar que nos garantiria igualdade na distribuição do poder econômico. Isto é importante não para receitar uma espécie de regime que viria no futuro - isso é bobagem, porque de fato são as assembléias democráticas do futuro é que irão decidir a forma sob a qual a instituição se comporia. Tudo o que podemos fazer, aqui, é dar uma idéia de por que tal sistema é viável, como poderia funcionar, e fazer algumas propostas que implementariam todos os princípios básicos que eu mencionei antes.

O modelo, por conseguinte, da democracia econômica que vou explicar em breve também representa uma síntese - como todo o projeto da democracia inclusiva representa uma síntese - representa uma síntese de dois sistemas que já conhecemos no passado, o sistema de planejamento, por um lado, e o sistema de mercado, que ainda temos. O elemento básico do sistema de planejamento, ou a meta básica, como queiram, do sistema de planejamento era que ele tinha como objetivo assegurar as necessidades básicas de todas as pessoas. Por outro lado, o elemento básico produzido ou apresentado por apoiadores do sistema de mercado, como seu ponto forte principal, é a liberdade de escolha. Todavia, nenhum dos dois sistemas tem funcionado como na teoria. Isto é, o sistema de planejamento, o sistema central de planejamento, no Leste, criou algumas condições para que as necessidades básicas de mais ou menos todas as pessoas venham sendo atendidas, porém isso não reflete nenhum tipo de democracia econômica porque - como eu mencionei antes - as decisões eram tomadas pela elite política. Também o sistema de mercado não satisfaz os supostos benefícios da liberdade de escolha porque é ridículo falar em liberdade de escolha quando as necessidades básicas não são atendidas.

Portanto, a questão é: como podemos contar com um sistema que, de um lado, assegura a satisfação de todas as necessidades básicas de todos os cidadãos e, do outro, que garanta liberdade de escolha. Para tanto, a proposta do projeto de uma democracia inclusiva é combinar o elemento planejamento, que seria especialmente útil quanto a atender às necessidades básicas, com o elemento mercado - não no sentido de um mercado real, como o de hoje em dia, mas no sentido de um mercado artificial, que eu vou explicar dentro de alguns instantes.

Como está aqui neste diagrama simples ... no fundo da pirâmide vê-se "os cidadãos decidem". E ali pode-se ver que são os cidadãos que decidem a produção, o consumo, decidem o trabalho. Ou seja: todas as decisões importantes estão sendo tomadas pelos cidadãos. Isto não é acidental, porque não se deve esquecer que se trata de um modelo de economia sem estado, isto é, não pressupõe um estado, não tem dinheiro, no sentido de que não pressupõe dinheiro na maneira que conhecemos hoje, e é sem mercado, no sentido de que não existe mercado real e sim um mercado artificial, e é basicamente os cidadãos que decidem.

Portanto, vamos passar primeiro para o lado consumidor da economia. E aqui pode-se ver que os cidadãos decidem, como consumidores, como alocar sua renda, que provém sob a forma de vales. Ou seja: os cidadãos, como pagamento pelo trabalho que prestam à sociedade, são remunerados por meio de vales. Agora pode-se distinguir entre vales básicos e vales não-básicos. Vamos começar com os vales básicos, à direita. Podemos estimar o número de homens-hora que o povo tem de oferecer à sociedade, à comunidade, para que suas necessidades básicas sejam atendidas. Os planejadores, em outras palavras, calculados à base de estimativas sobre o que sejam necessidades básicas - e o que sejam necessidades básicas, é decidido democraticamente, não objetivamente porque, se introduzirmos o elemento objetividade, poderemos facilmente chegar a todos os tipos de decisões arbitrárias - portanto, os cidadãos decidem, democraticamente, quais são as necessidades básicas e também qual deve ser o nível de satisfação para que as necessidades básicas, digamos, alimentos ou roupas, ou seja lá o que for, sejam atendidas.

Portanto, à base de estimativas sobre o tamanho da população e o direito de cada cidadão por determinadas necessidades básicas por um lado, e por outro à base de médias tecnológicas, poderemos saber qual é o número total de horas básicas que devem ser ofertadas a uma comunidade de, digamos, 30 ou 50 mil pessoas para que suas necessidades sejam atendidas.
Os vales não-básicos são emitidos para os cidadãos que gostariam de trabalhar acima do mínimo necessário para atender às necessidades básicas. Digamos que os planejadores tenham estimado que todo mundo tem de trabalhar três horas por dia para que todas as necessidades básicas sejam atingidas. Se alguém quiser trabalhar mais do que três horas, seja no mesmo ramo de atividade, seja noutro, então ele será recompensado por isso com vales não-básicos, que podem ser utilizados para adquirir mercadorias - produtos e serviços de natureza não-básica. A pergunta que surge a respeito de vales não-básicos é como podemos determinar as taxas de troca. Em outras palavras, o "preço" válido para os vales não-básicos. Para os vales básicos não há problema, já que todo mundo sabe que é preciso trabalhar um número mínimo de horas para atender às suas necessidades básicas. Mas com vales não-básicos surge a questão sobre em que consiste a remuneração justa. Bem, aqui podemos levar em conta - e é por isso que falei antes de um mercado artificial - podemos levar em conta as condições de demanda e oferta do passado. Em outras palavras se, digamos, um móbile se caracteriza como necessidade não-básica por assembléias e se - digamos - nos últimos seis meses nessa comunidade tem havido oferta de, suponhamos, 100 000 vales não-básicos na compra de móbiles, com esses 100 000 vales as pessoas poderiam comprar 1 000 móbiles, porque essa era a produção total de móbiles, então, se dividirmos o número de vales utilizados na aquisição de móbiles pelo número de móbiles produzidos, temos 100. Portanto, o preço de um móbile é 100 vales não-básicos. E, da mesma forma, podemos chegar ao preço de quaisquer outras utilidades não-básicas. Em outras palavras, levando em consideração que a produção aconteceu durante um determinado período de tempo e também qual foi a demanda por esse tipo de produto ou serviço. Desta maneira, portanto, começamos com a demanda atual e as atuais condições de suprimento, em vez de - e aqui está o grande problema da maioria dos sistemas de planejamento - em vez de perguntar às pessoas anteriormente o que elas desejariam comprar e depois calcular de acordo, por meio de um mecanismo de planejamento, o que deve ser produzido. A desvantagem desses tipos de planejamentos é que as pessoas têm de decidir seis meses ou um ano antes o que exatamente irão comprar o que, naturalmente, é algo que afeta seriamente a liberdade de escolha.

Então passemos ao lado da produção, da economia. Como pode-se ver, por um lado os cidadãos decidem as metas de produção em assembléias demóticas, e por outro, em assembléias no ambiente de trabalho. Agora, as assembléias demóticas são, talvez, o mais importante organismo decisório da democracia inclusiva. É na assembléia do demos, a assembléia do organismo-cidadão de determinada área. A assembléia demótica toma as decisões sobre todos os aspectos da vida econômica, política e social, e particularmente da economia. Ela decide sobre a base do plano designado no nível confederado, que já veremos num momento. Embasando-se na orientação do plano de instruções confederado, como vimos antes, ela estima quais seriam as necessidades básicas do povo e quantas horas cada um teria que trabalhar. Portanto, à base dessas instruções, as assembléias demóticas passam comandos às várias assembléias de postos de trabalho sobre quais são as tarefas - quer dizer, o que deve ser produzido para atender às necessidades do povo.

Entretanto, tanto as assembléias demóticas como as de produção restringem-se ao nível local. Temos, porém, de pensar que também existem problemas relevantes de ordem regional ou nacional, ou até mesmo de ordem continental. Por isso também carecemos do que podemos chamar de assembléias regionais, como se pode ver no diagrama, que decidem sobre que problemas não podem ser resolvidos em nível local. Porque, em princípio, todas as principais decisões são tomadas em nível local, porém existem problemas que não podem ser resolvidos nesse nível - pensem em transporte, energia, comunicação. Não se pode resolver esses tipos de problemas em nível local, portanto deveria existir uma assembléia regional consistindo de delegados das assembléias demóticas - que não toma decisões. Isto é importante, porque a assembléia regional é um conselho administrativo e não um organismo de políticas. Lembrem, temos delegados, não representantes, portanto a partir das assembléias um número de delegados é eleito para as assembléias regionais, a fim de implementar as decisões tomadas pela assembléia demótica.

Finalmente temos as assembléias confederadas, que são os órgãos econômicos mais altos da democracia inclusiva. E isto quer dizer que a democracia inclusiva não pode trabalhar apenas em nível local. A menos que as assembléias locais forem reunidas numa espécie de democracia inclusiva confederada, não terá sentido falarmos sobre qualquer alocação de recursos. Na verdade, eu diria que as três condições da democracia econômica são: primeiro, o que mencionei anteriormente, a propriedade demótica dos meios de produção; segundo, sua autonomia, ou seja: cada comunidade local deveria ser autônoma, não no sentido de autarquia - a autarquia é impossível nos dias de hoje - mas no sentido de confiar em seus próprios recursos a fim de atender a tantas necessidades quanto possível; e o terceiro princípio importante implícito por este modelo de economia econômica, é a alocação confederada de recursos, a alocação de recursos tendo lugar em nível confederado.

Numa sociedade livre, a questão é quem vai executar os trabalhos desagradáveis e como poderemos atender à demanda e suprimento quando, digamos, mais pessoas gostariam de empregos mais agradáveis em contraposição aos outros tipos de trabalhos.

Agora, uma solução que tem sido sugerida é a idéia de complexos de empregos, ou seja: que as pessoas possam realizar uma série de trabalhos. Em outras palavras, podemos expandir o significado do emprego, ou tipo de emprego, para que inclua vários, tantas tarefas quanto possível. Por exemplo, se você trabalhar num escritório, você poderá datilografar mas, ao mesmo tempo, será capaz de se envolver em outros tipos de trabalhos mais interessantes, tanto no escritório como também no processo decisório, e assim por diante. Portanto, neste sentido, a idéia do complexo de empregos exclui o problema de como podemos escolher trabalhos em determinadas categorias de atividade.

Mas, mais uma vez, não se trata de panacéia, quer dizer, podemos imaginar que existem tipos de atividades nas quais a idéia do complexo de trabalhos poderá não funcionar, principalmente se for necessário um alto grau de treinamento e competência a fim de executar especificamente esse trabalho. Não consigo conceber um complexo de trabalho para um cirurgião, ou para um piloto, não consigo imaginar um cirurgião fazendo a faxina, nem ajudando a enfermeira a dar injeções, porque seria uma perda de seu tempo e do tempo da sociedade, que é até mais importante. Logo, deveria haver algumas outras maneiras de expressar os anseios do povo no que diz respeito ao tipo de atividade que forem escolher.

Quanto ao tipo de trabalho não-básico, há um sistema proposto pela democracia inclusiva que poderia resolver esse tipo de trabalho. Mas, com respeito ao tipo básico de trabalho, acho que a única solução é que a resposta a este sério impasse entre demanda e suprimento seria a rotatividade, isto é, que as pessoas executassem vários tipos de atividades em rodízio, de modo que a pessoa pegaria no pesado, como uma obra ou uma mina e, depois, voltaria a um rodízio - seria uma maneira. Uma outra maneira seria que fosse gratificada a pessoa que estivesse fazendo trabalhos de menor demanda, à base de vales não-básicos acrescentados àqueles que a pessoa deveria receber de qualquer maneira.

Se subirmos, no diagrama, notaremos que temos, à esquerda, o índice de desejo e, no outro lado, os preços de bens e serviços não-básicos. Estes são os dois elementos básicos que determinam a taxa de remuneração do trabalho não-básico. O índice de desejo é um índice complexo que mostra os anseios das pessoas com referência a vários tipos de trabalho. Primeiro vamos dar uma olhada nesse índice: podemos projetá-lo como uma função inversa do desejo, no sentido de que quanto mais desejarmos um trabalho, ou um tipo de trabalho, menor será a remuneração para que, aqui, possamos ter de um lado o atendimento dos anseios do povo e, do outro, o atendimento das necessidades da sociedade, no sentido de que as tarefas não-desejáveis fosse melhor remuneradas - digamos, um operário ou um mineiro, deveriam receber remuneração maior que, talvez, um professor de universidade, porque esse tem mais satisfação em seu trabalho que um operário ou mineiro. Além disso, e isto é importante, temos aqui um mecanismo de ajuste em ação porque, digamos que num determinado tipo de atividade não exista muita oferta para trabalhos não-básicos se, suponhamos, não haja muitas pessoas interessadas em fazer horas extras na produção de móbiles, novamente, então quer dizer que isto se refletiria no preço dos móbiles, o preço destes subiria à medida em que sua produção diminuísse. Por conseguinte, o preço dos móbiles subindo, a taxa de remuneração subiria, e isto atrairia mais trabalhadores na produção de móbiles.

Portanto, seria assim, em resumo: como este modelo de democracia econômica funcionaria. Mas, como disse no início, trata-se apenas de uma proposição para demonstrar que é viável ter-se um tipo diferente de sociedade atendendo às necessidades básicas de todos os cidadãos e, ao mesmo tempo, atender à demanda pela liberdade de escolha. E, é claro, cabe às assembléias gerais do futuro decidirem exatamente que forma de sociedade deveria existir.

Finalmente, a questão crucial a considerar é como poderemos passar à democracia inclusiva, ou seja: como visualizar uma estratégia de transição, a respeito deste tipo de sociedade.

Julgo que o princípio básico que deveria guiar nossos passos é que os meios têm de ser coerentes com os fins. Portanto, necessitamos de um novo tipo de organização política que garanta atender às demandas básicas da democracia direta. Isso exclui qualquer tipo de partidos políticos de avant-garde e hierárquicos, e assim por diante. O que se carece, em vez disso, é um novo movimento de massa baseado em organizações - mais ou menos - autônomas que fossem confederadas, é claro, que começassem a construir instituições de democracia inclusiva, inclusive nas suas próprias regiões.

Em outras palavras, eu consigo visualizar a transição a uma democracia inclusiva empregando dois tipos de táticas ou, como queiram, estratégias: por um lado, a costumeira estratégia defensiva da esquerda, o que significa tomar parte em lutas de classe, de pessoas que geralmente são contra os ataques da globalização neo-liberal. Isto, porém, é apenas uma parte do problema, no meu entender. A outra parte igualmente importante, talvez até mais importante, é a luta positiva, aquela que envolve erguer instituições alternativas dentro da atual sociedade.

Na verdade este processo já começou, quer dizer, pode-se ver em toda a parte cooperativas se estabelecendo em vários grupos, comunas, etc., esquemas de aliança entre países anglo-saxões, por meio das quais o povo - particularmente os desempregados - evitam o uso de dinheiro e associam seus serviços diretamente a outros serviços - de modo que existe toda a sorte de esquemas semelhantes em andamento, no momento. O problema é que todos esses esquemas não fazem parte de um programa político abrangente de reforma política.

Quanto a isso, eu não hesitaria nem mesmo se esses grupos, estas equipes de pessoas que já começaram a criar essas instituições, tomassem parte em eleições locais. Em outras palavras, se essas pessoas concorressem a eleições visando programas de democracia inclusiva ou, de um modo amplo, um tipo de programa abrangente de democracia - e isto pressupõe que já se tornou massiva, no sentido de que o movimento já atrai significativamente o povo - que, se vencerem as eleições locais, essas pessoas terão em mãos uma oportunidade perfeita para aplicar ou implementar, em nível local, os princípio da democracia inclusiva. Ou seja: se apossariam do poder local para aboli-lo, como queiram, no dia seguinte, no sentido de que uma vez tendo tomado posse em nível local então seriam capazes de, a partir do dia seguinte, começar a organizar o povo em assembléias de vizinhos que tomariam a si o poder, em vez de este ficar com conselhos municipais, e assim por diante.

A importância desta estratégia de transição do projeto de democracia inclusiva é que a nova sociedade não será estabelecida, de maneira alguma, exceto se a maioria da população tenha já apoiado o projeto. Exceto, em outras palavras, que já a tenham adotado, valendo-se das instituições alternativas em prática, e tomado consciência democrática. A menos que a maioria já se tenha integrado numa nova sociedade deste tipo, essa sociedade não surgirá.

Quando for chegado o momento em que o poder venha de baixo, esse poder que se iniciou embaixo, se torne mais poderoso que o poder das autoridades normais, ou seja, capitalistas, o estado, e assim por diante, então, após um período de tensão entre o estado e a elite capitalista - de um lado - e o povo, auto-organizado dessa maneira - do outro - então se poderia esperar estar acontecendo uma transição, que poderia ser violenta ou não. Quer dizer, seria violenta se as elites, como é possível, atacassem esse tipo de experiência valendo-se de várias espécies de força - não necessariamente de força física, até mesmo força econômica às vezes pode ser suficiente. Mas pode não ser violenta, quer dizer, tudo depende do curso do equilíbrio de poder no momento da transição.

Tradução: Itaucultural Institute, Sao Paulo